Jair Messias Bolsonaro é um militar da reserva, político e atual presidente do Brasil. Filiado ao Partido Social Liberal, foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito através de diferentes partidos ao longo de sua carreira.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou neste sábado (27) a proposta de reajuste para as Forças Armadas e disse que o custo para a Previdência “vai aumentar muito mais” se os militares tiverem as mesmas regras de outras profissões.
“Se quiser dar os mesmos direitos aos militares e botar na Previdência, o custo vai aumentar muito mais”, afirmou Bolsonaro.
“É uma vida completamente diferente. (...) Não temos direito à greve, a fundo de garantia, hora extra, sindicalização, filiação política partidária”, disse.
Bolsonaro
Projeto de lei
De acordo com a equipe econômica do governo, se aprovada, a proposta sobre a aposentadoria dos militares pode gerar uma economia de R$ 92,3 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.
No entanto, a reestruturação das Forças Armadas representará uma despesa extra de R$ 86,85 bilhões em anos, o que irá reduzir a economia com a mudanças nas regras de aposentadoria para R$ 10,45 bilhões no mesmo período.
O texto foi enviado como parte do acordo para a tramitação da reforma da Previdência, que só começou a tramitar na Câmara após a entrega do projeto.
Considerada a principal aposta do governo para recuperar as contas públicas, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência altera as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.
Aposentadoria
Tecnicamente, os militares não contribuem para a Previdência, pois toda a contribuição é feita pela União. O militar na ativa ou na reserva, contudo, tem de pagar uma alíquota de 7,5% para custear pensões.
Pela proposta, essa alíquota passa para 10,5%. O texto também aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço para o militar da ativa passar para a reserva. Haveria ainda taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Tramitação
A proposta foi entregue ao Legislativo em 20 de março, mas ainda não começou a andar no Congresso.
Nos bastidores, parlamentares próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmam que a comissão especial para discutir o texto só deve ser instalada no meio de maio.
A votação, porém, só deve ficar para depois da análise da proposta da Previdência. Ou seja, já no segundo semestre deste ano.
Bolsonaro voltou a ser questionado pela imprensa sobre a campanha do Banco do Brasil voltada para os jovens e que foi retirada do ar após decisão do governo.
O presidente respondeu que sempre teve uma “agenda conservadora”, defendendo “a maioria da população brasileira” e seus “comportamentos” e que, quem quiser fazer algo diferente, “que não faça com verba pública”.
Bolsonaro "O pessoal sabe que eu tive uma agenda conservadora, defendendo a maioria da população brasileira, seus comportamentos, sua tradição judaica cristã. E nós não queremos impedir nada, mas quem quiser fazer diferente do que a maioria quer, que não faça com verba pública, só isso", disse.
Mais cedo, ele já havia dada declaração no mesmo sentido.
Na propaganda barrada, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo a locutora, "fazem carão", "biquinho de 'vem cá me beijar'", "quebrada de pescoço para o lado", "papada negativa", "cara de rica irritada" e "movimento natural esquisito". Enquanto a narradora falava, eram exibidas imagens de pessoas agindo conforme a narração.
Apareciam no vídeo uma mulher careca negra, um homem em um salão de beleza, uma mulher negra com cabelo loiro, outra mulher com cabelo rastafári, um homem com cabelo rosa, uma mulher com cabelo curto e um homem em ambiente de festa.
A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.
Na noite desta sexta (26), a Secretaria de Governo divulgou uma nota informando que não haverá interferência sobre as propagandas das estatais.
A nota foi divulgada após o secretário de Publicidade e Promoção, Glen Lopes Valente, ter enviado um e-mail a empresas – como Petrobras e Correios – determinando que as peças de propaganda fossem submetidas à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Secretaria de Governo.
Fonte Globo G1
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